O Procon Bahia intensificou a fiscalização da venda de fogos de artifício nos municípios de Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu e Cruz das Almas, com o objetivo de coibir a comercialização de produtos irregulares e garantir a segurança da população. As ações ocorreram em pontos de venda fixos e temporários, especialmente em períodos de maior consumo.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), em parceria com a Polícia Civil, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), deu início nesta segunda-feira (6) à Operação “Bebidas Etílicas” em Salvador. O objetivo é coibir a produção e comercialização irregular de bebidas alcoólicas adulteradas ou falsificadas na capital baiana.

O Procon-BA autuou 15 agências da Crefisa em setembro após operação conjunta de fiscalização em Salvador, Jacobina e Paulo Afonso. As penalidades podem variar de R$ 400 a R$ 6 milhões, conforme a gravidade das infrações.

Uma força-tarefa da operação Combustível Legal fiscalizou 47 postos de combustíveis na última semana em Paulo Afonso, Nilo Peçanha, Cícero Dantas, Jeremoabo e Ribeira do Pombal, no norte e nordeste da Bahia. A ação resultou em 24 autuações por diferentes tipos de irregularidades.

O Procon-BA iniciou, nesta segunda-feira (21), uma operação de fiscalização em farmácias de Salvador com foco na proteção dos dados pessoais dos consumidores. A ação visa apurar a exigência indevida de documentos como CPF, RG e outras informações pessoais como condição para acesso a descontos e promoções, sem o devido cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), participou na última quinta-feira (12) da “Operação em Chamas”, uma ação da Polícia Civil da Bahia para combater a produção, armazenamento e comércio clandestinos de fogos de artifício. A operação também teve como objetivo coibir a venda de produtos impróprios para o consumo e outras irregularidades envolvendo mercadorias controladas.

Com a aproximação do Dia das Mães, celebrado neste domingo (11), o comércio ganha novo fôlego e muitos consumidores já estão em busca do presente ideal. A data é considerada a segunda mais importante para o varejo, ficando atrás apenas do Natal. Mas, enquanto as vendas aumentam, também cresce a atuação de golpistas no ambiente digital.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou, nesta segunda-feira (5), a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) devido às recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica em diversos municípios do estado. A medida busca garantir esclarecimentos detalhados e a adoção de ações eficazes para a normalização do serviço.

O presidente do Conselho Deliberativo do Esporte Clube Jacuipense, Felipe Sales, provocou os torcedores do Bahia antes do jogo de volta da semifinal do Campeonato Baiano, disputado neste domingo (9) no estádio Joia da Princesa, em Feira de Santana. O desentendimento ocorreu devido ao alto preço dos ingressos, que levou o Procon-BA a notificar o clube.

O Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, notificou a Unimed Nacional nesta segunda-feira (22), para que a empresa esclareça cancelamentos de contratos de pessoas diagnosticas com transtorno do espectro autista, microcefalia e outras deficiências. A administradora de planos de saúde tem um prazo de cinco dias para responder aos questionamentos.