A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou, nesta terça-feira (11), a operação Carnaval de Todos 2020. O intuito do órgão é fiscalizar os fornecedores de entretenimento que comercializam seus serviços durante a festa, coibindo as práticas abusivas.

Após a entrega dos presentes de Natal, alguém pode descobrir que um brinquedo estava com defeito, o vestido estava maior ou que o tio não gostou da blusa. Chega, então a hora da troca, mas quais os direitos do consumidor nesses casos?

A Operação Black Friday da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) encerrou na última sexta-feira (29) as fiscalizações. Segundo o balanço divulgado nesta terça-feira (3), o órgão autuou 14 lojas, entre elas três virtuais, durante um mês de operação. Foram 169 fornecedores fiscalizados.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) iniciou, em agosto, a Operação Dia dos Pais, para fiscalizar fornecedores de produtos e serviços de Salvador relacionados à data comemorativa – celebrada no próximo domingo (11).

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) da Bahia, iniciou a Operação Afrodite 2019, com o objetivo de fiscalizar os fornecedores de produtos e serviços para o Dia dos Namorados.

Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), vai deflagrar, na manhã desta segunda (8), a “Operação Páscoa 2019”. O objetivo é fiscalizar grandes e pequenos estabelecimentos que comercializam produtos que compõem o cardápio da Semana Santa, como ovos de chocolate, bacalhau, camarão, peixes, entre outros; além de garantir o direito à informação e à saúde dos consumidores baianos, e coibir práticas abusivas.