O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 4.029, de 2021, que estabelece o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico. A data será comemorada anualmente no segundo domingo de junho. A Lei nº 14.970 foi publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro e assinada pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Esta legislação visa reconhecer e valorizar o trabalho das lideranças religiosas evangélicas no Brasil, proporcionando uma oportunidade oficial para destacar sua contribuição para as comunidades e para a sociedade. A criação desta data também reforça a importância da diversidade religiosa no país, que é conhecido por sua pluralidade e respeito às manifestações religiosas e culturais.

Além disso, Lula sancionou o Projeto de Lei nº 4.168, de 2021, que reconhece expressões artísticas e aspectos religiosos do cristianismo como parte do patrimônio cultural nacional. A Lei nº 14.969, publicada na mesma data, enfatiza a importância do cristianismo na formação da identidade cultural brasileira e busca proteger e promover as tradições cristãs como elementos constitutivos da identidade nacional. A medida foi assinada pelo presidente Lula e pelo ministro interino da Cultura, Márcio Tavares.

Outra lei sancionada, a de número 14.972, reconhece o Círio de Nazaré, realizado na cidade de São Luís, Maranhão, como manifestação da cultura nacional.