O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou preocupação ao saber do impacto das apostas esportivas (“bets”) nas finanças das famílias mais pobres, especialmente entre beneficiários do Bolsa Família. Em Nova York, Lula se mostrou indignado com a alta do endividamento das populações vulneráveis e pediu ao governo medidas urgentes para reverter a situação.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, Lula enfatizou que o benefício do Bolsa Família deve ser utilizado para alimentação e outras necessidades básicas, não para apostas. Uma das providências discutidas é o veto do uso do cartão do programa para realizar apostas, especialmente em plataformas de bets. O controle será feito com base no CPF de quem joga, conforme a regulamentação que está sendo conduzida pelo Ministério da Fazenda e a Casa Civil.
O presidente tomou conhecimento do problema por meio de uma nota técnica do Banco Central, que revelou que apenas no mês de agosto, beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas via Pix. O monitoramento pelo CPF está previsto na regulação do setor, que também visa identificar casos de dependência psicológica em apostadores.
Lula também expressou preocupação com o impacto das apostas em adolescentes e jovens, segmento no qual a prática é mais comum. Segundo uma pesquisa Datafolha, 30% dos brasileiros entre 16 e 24 anos já apostaram, o dobro da média nacional.
A legalização das bets ocorreu em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB). Entretanto, a regulamentação do setor, que deveria ter sido concluída durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), foi adiada, o que, segundo Lula, agravou a situação. Em 2023, o governo Lula editou uma medida provisória sobre o tema, resultando na aprovação de um projeto de lei que regulamenta apostas de quota fixa e, posteriormente, cassinos e jogos de azar online. A regulamentação completa deve entrar em vigor em janeiro de 2025.
No entanto, parlamentares, incluindo membros da base de Lula, estão agora reconsiderando os efeitos negativos das apostas. Uma das propostas em análise é restringir o acesso de beneficiários do Bolsa Família a esses jogos. Segundo o Banco Central, dos 20 milhões de beneficiários do programa, 5 milhões fizeram apostas no último mês, sendo 70% deles chefes de família.
Lula destacou a necessidade de regular o setor para evitar que jogos de azar se tornem uma presença diária nas casas das famílias brasileiras, enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que a regulamentação não será apenas fiscal, mas também terá um foco na proteção dos apostadores.
