Um levantamento divulgado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE) nesta quarta-feira (9) revelou o perfil das pessoas flagranteadas que passaram por audiências de custódia em Salvador durante 2023. Segundo os dados, a maioria é composta por homens negros (ou pardos), com idade inferior a 30 anos, baixa escolaridade e renda de até um salário mínimo.

Entre os entrevistados, 96,9% se autodeclararam pardos ou pretos, enquanto apenas 3,1% se identificaram como brancos. Outros 1,2% preferiram não declarar sua raça. “Isso revela traços de um racismo estrutural que precisamos investigar mais a fundo, especialmente em relação às situações de liberdade provisória e decretação de prisões preventivas”, afirmou a defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio.

O estudo também aponta uma disparidade racial nas decisões judiciais. Enquanto 57,60% dos negros e pardos receberam alvará de soltura após audiência de custódia, 65,56% dos brancos foram beneficiados com a liberdade provisória.

A pesquisa ainda destaca o baixo nível de escolaridade entre os flagranteados. Cerca de 35,20% não completaram o ensino fundamental, e apenas 12,18% concluíram o ensino médio. Quanto à renda, 31,06% vivem com no máximo um salário mínimo, e 54,06% não possuem informações sobre sua renda declaradas no sistema.