A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) está ganhando destaque ao propor uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho semanal no Brasil para 36 horas, além de acabar com o regime de trabalho 6×1, onde os trabalhadores têm apenas um dia de descanso por semana.

A proposta de Hilton, que já conta com o apoio de mais de 100 parlamentares, busca transformar a legislação trabalhista e garantir uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores. A ideia central é diminuir o limite de horas trabalhadas por semana, sem alterar a carga diária de oito horas, e permitir que a jornada seja concentrada em apenas quatro dias de trabalho. A proposta está atualmente em fase de coleta de assinaturas e, para ser analisada no Congresso, precisa do apoio de pelo menos 171 deputados.

O que diz a PEC?

A PEC proposta por Erika Hilton altera o artigo 7º da Constituição Federal, que atualmente estabelece uma jornada de trabalho de até 44 horas semanais, com no máximo 8 horas de trabalho por dia. A proposta da deputada visa reduzir essa carga para 36 horas semanais, sem alterar o limite de 8 horas diárias. O novo texto do artigo 7º ficaria assim redigido:

Art. 7º…
XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Segundo a deputada, o objetivo inicial da proposta é abrir um debate sobre as condições de trabalho no Brasil e analisar, com base em estudos e discussões, qual seria a melhor solução para garantir a qualidade de vida dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, estimular a produtividade nas empresas.

Fim da jornada 6×1

Um dos principais pontos da proposta de Hilton é o fim da jornada 6×1, que obriga os trabalhadores a laborarem por seis dias consecutivos, com direito a apenas um dia de descanso semanal. Para a deputada, esse modelo é “uma prisão” para o trabalhador e está “incompatível com a dignidade humana”.

Além disso, Hilton argumenta que, ao reduzir a jornada semanal para 36 horas, será possível melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, reduzindo o estresse, o burnout e outros problemas de saúde mental frequentemente associados ao trabalho excessivo.

O impacto na vida dos trabalhadores

A deputada acredita que a redução da carga horária traria benefícios diretos tanto para os trabalhadores quanto para a economia. Em sua argumentação, ela defende que uma jornada menor pode resultar em mais tempo para os trabalhadores descansarem, passarem com suas famílias e se dedicarem a outras atividades pessoais e culturais. Isso, por sua vez, poderia gerar uma melhora na saúde mental e um aumento da satisfação no trabalho.

Hilton também destaca que a diminuição da jornada de trabalho pode gerar um aumento na produtividade e até mesmo criar novos postos de trabalho. Com menos horas trabalhadas por cada pessoa, a expectativa é que mais profissionais sejam contratados, contribuindo para a redução do desemprego.

Debate público

Embora o texto da PEC ainda não tenha sido formalmente divulgado, a proposta já está gerando discussões acaloradas nas redes sociais. A deputada Erika Hilton tem respondido a dúvidas e compartilhado mais informações sobre a iniciativa em suas plataformas digitais.

Ela afirmou que, além de reduzir a jornada de trabalho, a proposta visa estimular uma reflexão sobre o futuro do trabalho no Brasil, tendo em vista que muitas empresas ao redor do mundo já têm adotado jornadas reduzidas, como modelo de adaptação às novas demandas sociais e ao bem-estar dos trabalhadores.

Apoio e trâmite no Congresso

Para que a PEC seja discutida e aprovada, ela precisa contar com o apoio de pelo menos 171 deputados. Até a última atualização, mais de 100 parlamentares já haviam manifestado seu apoio à proposta. Se conseguir os apoios necessários, a PEC passará por um processo rigoroso no Congresso Nacional, que inclui a votação em dois turnos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, e a aprovação por três quintos das duas casas.

Tendência Global de Jornadas Reduzidas

A proposta de Hilton se alinha com uma tendência crescente observada em vários países ao redor do mundo, como Reino Unido, Portugal, Islândia, Espanha, Alemanha e Bélgica. Em alguns desses países, testes com jornadas semanais reduzidas, de quatro dias, mostraram resultados positivos, como redução de estresse, diminuição dos sintomas de burnout e até aumento da produtividade.

No Reino Unido, por exemplo, um estudo realizado com empresas que adotaram a jornada de quatro dias revelou que 39% dos trabalhadores relataram menos estresse e 71% apresentaram uma diminuição significativa dos sintomas de burnout. Além disso, as empresas que participaram do estudo também notaram uma leve elevação nas receitas e uma menor rotatividade de funcionários.

Considerações Finais

A proposta de Erika Hilton é um convite à reflexão sobre a atual jornada de trabalho no Brasil e seus impactos na vida dos trabalhadores. Ao reduzir a carga horária semanal e implementar o modelo de quatro dias de trabalho, a deputada busca melhorar o equilíbrio entre vida pessoal e profissional, além de estimular um debate sobre o futuro das relações de trabalho no país.

Agora, a principal etapa para que a PEC siga para votação é conquistar o apoio de mais deputados. Se essa proposta avançar, poderá significar uma mudança significativa nas leis trabalhistas brasileiras, com o potencial de transformar a forma como o trabalho é organizado no Brasil e no mundo.