O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) busca recuperar mais de R$ 17,2 milhões pagos indevidamente no programa Bolsa Família desde 2006, incluindo valores do período do Auxílio Brasil.

Segundo dados obtidos pelo Metrópoles, os recursos vêm sendo cobrados por meio da dívida ativa da União e em investigações policiais, no caso de suspeita de fraude por agentes públicos.

Atualmente, o programa atende cerca de 20 milhões de famílias em todos os 5.570 municípios brasileiros, com um custo mensal de R$ 14 bilhões.

São Paulo lidera em número de beneficiários, com mais de 2,5 milhões de famílias, seguido pela Bahia, com 2,47 milhões. No Distrito Federal, o benefício médio pago em novembro foi de R$ 679,73, com destaque para públicos específicos, como famílias em situação de rua e quilombolas.

A Lei nº 14.601/2023 determina que valores recebidos de forma indevida sejam devolvidos corrigidos pelo IPCA. Além disso, quem fornecer informações falsas no CadÚnico está sujeito a penalidades que incluem advertências, bloqueios e suspensões de benefícios.

Em 2024, foram registrados mais de 1,3 milhão de descumprimentos de condicionalidades do programa, resultando em 192 mil suspensões e 297 mil bloqueios temporários em todo o país.

Para evitar fraudes e melhorar a gestão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o Bolsa Família e outros programas sociais passarão por uma revisão completa, incluindo o uso de biometria e recadastramento antecipado. O objetivo é reduzir as despesas obrigatórias em até R$ 71,9 bilhões nos próximos dois anos, com foco na melhoria da eficiência dos programas sociais.