No início de 2025, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) recebeu 10 novos defensores e defensoras públicos em uma cerimônia realizada na Escola Superior da Defensoria (Esdep), no dia 17 de janeiro. Com essa posse, a DPE/BA agora conta com 427 membros atuando nos 27 territórios de identidade do estado.
A cerimônia foi marcada por discursos que destacaram a importância do trabalho da Defensoria Pública e o papel fundamental dos novos membros em garantir a defesa dos direitos dos cidadãos, especialmente dos mais vulneráveis. A Defensoria da Bahia, que está prestes a completar 40 anos, tem como missão a promoção de direitos individuais e coletivos em todas as esferas do judiciário.
A defensora-geral em exercício, Soraia Ramos, destacou que, para muitas pessoas, a Defensoria é a única possibilidade de ter seus direitos garantidos. Ela também lembrou que as novas nomeações são resultado da Lei Complementar 57/2024, que possibilitou a reestruturação da carreira, permitindo a ascensão de alguns defensores para a Instância Superior e o fortalecimento das comarcas já atendidas.
Compromisso com a defesa dos direitos
A oradora da turma de novos(as) defensores(as), Naiane Pereira, fez um discurso emocionado, lembrando a trajetória de estudos que a levou até aquele momento e reforçando o compromisso de todos em lutar pelos direitos dos baianos mais vulneráveis. “Que a força e a garra que usamos para passar no concurso sejam usadas para promover os direitos de nossos assistidos”, afirmou.
A ouvidora-geral, Naira Gomes, ressaltou a importância de cada novo membro para a luta contra a desigualdade social no Brasil. “Cada novo empossado representa a expansão dos serviços da Defensoria e uma barreira contra a opressão e a desigualdade”, destacou.
Apoio institucional e perspectivas para o futuro
Bethânia Ferreira, presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), enfatizou o papel crucial da Defensoria no regime democrático e reafirmou o apoio da associação aos novos defensores. “Ser defensor(a) é garantir os direitos daqueles que nunca foram ouvidos”, afirmou.
A corregedora-geral, Janaína Canário, destacou a importância de uma atuação próxima das comunidades atendidas e das parcerias com outros atores do Sistema de Justiça para o crescimento da instituição e o acesso à justiça no estado.
Em uma mensagem enviada aos empossados, a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte, parabenizou os novos membros e reforçou que a atuação deles é essencial para o fortalecimento da Defensoria em todo o país.
Presença de autoridades
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o defensor público-chefe da DPU/BA, Sérgio Goulart; a vice-presidente do TRT5, Léa Nunes; o vice-presidente do TJ/BA, João Bosco Seixas; a procuradora Aline Casal Bahia, representando a PGE; e o vice-reitor da UFBA, Penildon Silva Filho.
Com os novos defensores e defensoras, a Defensoria Pública da Bahia reforça seu compromisso com a ampliação do acesso à justiça e com a defesa dos direitos dos cidadãos baianos.
