Os ambulantes e demais proprietários de produtos apreendidos durante o Carnaval de Salvador têm até o dia 10 de maio para retirar seus pertences no Setor de Guarda de Bens da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
Os itens já estão disponíveis desde a última segunda-feira (10), e a retirada pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na sede da Semop, localizada na Avenida San Martin.
Para reaver os objetos, é necessário apresentar o contralacre de identificação do bem e um documento oficial com foto. Após essa etapa, um preposto da Semop emitirá o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), que deverá ser pago antes da liberação dos pertences.
Conforme o artigo 223 da Lei 5.503/99, a devolução das mercadorias está condicionada ao pagamento das despesas referentes à apreensão, transporte e depósito. Os valores dessas taxas foram definidos pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e divulgados por meio do Decreto Municipal 38.829/24.
A fiscalização realizada pela Semop no Carnaval deste ano resultou na apreensão de 9.496 itens, incluindo armas brancas, espetinhos de madeira, botijões de gás, bebidas artesanais, alimentos impróprios para consumo, além de carrinhos, bancas, mesas, cadeiras, toldos e garrafas de vidro. A ação teve o objetivo de garantir a segurança e a saúde de trabalhadores e foliões durante a festa.
