A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (11) para rejeitar os recursos apresentados pelos quatro condenados pela tragédia da Boate Kiss, ocorrida em janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), que resultou na morte de 242 pessoas e deixou centenas de feridos.

O relator do caso, ministro Dias Toffoli, votou contra os embargos de declaração, argumentando que as defesas pretendiam reabrir discussões já analisadas pela Corte. “Os pedidos buscam provocar a rediscussão da causa, fim para o qual não se presta o presente recurso”, destacou Toffoli. Os ministros Edson Fachin e Nunes Marques acompanharam o relator, formando maioria pela rejeição dos pedidos.

Ainda restam os votos dos ministros Gilmar Mendes e André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual e tem previsão de encerramento até o fim do dia 11. Com o placar atual, os quatro condenados permanecem presos.

Os recursos foram apresentados pelos empresários Elissandro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, e pelos integrantes da banda que se apresentava na noite da tragédia: o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o auxiliar Luciano Bonilha Leão. Em fevereiro deste ano, a mesma Turma já havia decidido, por 3 votos a 2, manter as condenações.