O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou neste domingo (18) informações sobre a nova Política de Educação a Distância (EaD) do governo federal. O decreto com as mudanças deve ser publicado oficialmente nesta segunda-feira (19), conforme antecipado pela Folha de S. Paulo.
Entre as principais alterações estão a proibição de cursos 100% online para licenciaturas e formações na área da saúde, além da criação de critérios mais rigorosos para polos de apoio presencial e para a avaliação dos alunos.
Segundo a nova regulamentação, cursos dessas áreas deverão ser oferecidos no formato presencial ou em modalidade híbrida, que combina aulas presenciais com conteúdos gravados (assíncronos) e ao vivo (síncronos). O MEC, no entanto, ainda não definiu qual será a proporção mínima exigida entre essas três formas de ensino.
Além disso, os cursos presenciais terão que garantir ao menos 70% da carga horária total em atividades realizadas fisicamente em sala de aula, laboratórios ou estágios, superando os atuais 60% exigidos pela Portaria nº 2.117/2019.
Os polos de apoio presencial passam a ter papel mais estruturado e deverão contar com salas específicas, laboratórios, espaços de estudo e internet. Também será proibido o compartilhamento de polos entre diferentes instituições.
Outra mudança importante diz respeito ao processo avaliativo. Cada disciplina de cursos EaD deverá incluir ao menos uma avaliação presencial, sendo que essas provas deverão compor a maior parte da nota final. Atividades online ao vivo, embora síncronas, não serão mais consideradas presenciais.
A política ainda institui o cargo de mediador pedagógico, com formação acadêmica compatível com o conteúdo do curso e vínculo com a instituição. Esses profissionais darão suporte à aprendizagem, enquanto os tutores passarão a atuar apenas em funções administrativas.
As aulas síncronas ao vivo também terão novas regras: cada turma poderá contar com, no máximo, 70 alunos por professor ou mediador, e será exigido controle de frequência.
Estudantes atualmente matriculados em cursos que se tornarão proibidos pelas novas regras poderão concluir suas graduações no formato em vigor antes do decreto.
Para o banco Itaú BBA, as medidas devem aumentar os custos de operação das instituições de ensino, o que pode pressionar os preços e reduzir a acessibilidade.
No entanto, empresas de educação de grande porte e com infraestrutura robusta tendem a estar mais preparadas para se adaptar ao novo cenário, podendo até ampliar sua competitividade diante das exigências mais elevadas.
