O presidente do Equador, Daniel Noboa, anunciou nesta sexta-feira (11) o envio de uma proposta de reforma constitucional à Assembleia Nacional que prevê a castração química como punição para condenados por estupro. A iniciativa surgiu em meio à repercussão do caso do deputado Santiago Díaz Asque, acusado de abuso sexual contra uma menina de 12 anos.
“Estupradores merecem castração química e pena de prisão”, escreveu Noboa em publicação na rede social X (antigo Twitter), defendendo urgência na tramitação da proposta, cujo conteúdo completo ainda não foi divulgado.
Santiago Díaz, membro do partido de esquerda Revolução Cidadã, nega as acusações, mas foi expulso da legenda após a abertura da investigação pelo Ministério Público equatoriano.
O presidente, que mantém um perfil conservador e maioria parlamentar, pressionou a Assembleia a se posicionar. “Agora será a vez da Assembleia. O país precisa saber quem realmente apoia as vítimas e quem está disposto a proteger os agressores”, afirmou.
A castração química consiste na administração de medicamentos que inibem a libido e a atividade sexual do condenado, sendo utilizada como forma de punição e prevenção em diversos países. Atualmente, a prática é aplicada em nações como Rússia, Polônia, Indonésia, Coreia do Sul, Moldávia e em alguns estados dos EUA.
Caso aprovada, a medida colocaria o Equador entre os poucos países da América Latina a adotar esse tipo de punição para crimes sexuais. O anúncio reacende o debate sobre o endurecimento de penas e o equilíbrio entre punição e garantias legais em casos de violência sexual.
