A Prefeitura de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, vive uma das maiores crises financeiras de sua história após o bloqueio dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) determinado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O corte tem como destino o pagamento de um precatório da família de João Ribeiro e ameaça diretamente a realização da tradicional festa da Independência, marcada para o dia 7 de setembro.
Diante da situação, o prefeito João Carlos Raudeys Cardoso da Silva (PT) decretou estado de calamidade financeira na última sexta-feira (11), suspendendo parcial ou totalmente serviços essenciais, como:
- Limpeza urbana;
- Coleta de resíduos;
- Obras de infraestrutura;
- Conservação de estradas vicinais e vias urbanas.
Também foram interrompidas, de forma integral:
- Gratificações e horas extras (exceto em situações excepcionais);
- Concessões de diárias;
- Licenças para assuntos pessoais;
- Afastamentos de servidores que gerem custos ao município.
Com R$ 3,85 milhões já bloqueados e um novo sequestro previsto para o próximo dia 20, a gestão municipal teme um colapso completo nas contas públicas. O valor total do bloqueio é de R$ 15,9 milhões, dividido em parcelas mensais de quase R$ 2 milhões por oito meses.
Nesta terça-feira (15), o prefeito viaja a Brasília, acompanhado do secretário de Administração, Carlos Henrique, para uma audiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de buscar a reversão da medida judicial. Segundo Raudeys, o bloqueio “asfixia as finanças do município e compromete serviços à população”.
Apesar do cenário, o prefeito mantém o desejo de realizar a festa da Independência e chegou a sondar atrações, incluindo um artista de destaque nacional. No entanto, a concretização do evento depende diretamente de uma decisão favorável em Brasília.
Dados apurados indicam que o orçamento da cidade é altamente comprometido com despesas fixas, com menos de R$ 5 milhões disponíveis para custeio e investimentos públicos.
