O município de Curaçá, no norte da Bahia, decretou situação de emergência nesta sexta-feira (1º) devido aos impactos da estiagem prolongada. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e pelo secretário da Casa Civil, Afonso Florence, com validade de 180 dias.
A cidade, que tem pouco mais de 34 mil habitantes e é administrada pelo prefeito Murilo Bomfim (PT), enfrenta os efeitos da seca que costuma atingir a região após o período chuvoso — que se estende de novembro a março. A escassez de chuvas afeta diretamente as atividades econômicas locais, especialmente a fruticultura irrigada (com destaque para manga e uva), a produção de leite de cabra e a extração vegetal do umbu.
Com o decreto, Curaçá poderá solicitar apoio do Governo Federal por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), além de facilitar o acesso a recursos e medidas emergenciais de enfrentamento à seca.
A situação de emergência é reconhecida quando um desastre compromete parcialmente a capacidade de resposta do município, exigindo apoio externo para minimizar os danos e manter serviços essenciais funcionando.
É diferente do estado de calamidade pública, que é decretado quando os efeitos são tão intensos que paralisam quase totalmente a atuação do poder público local, exigindo respostas mais amplas e urgentes.
