A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (2) a lista provisória de professores e coordenadores contemplados com a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME).

Foram analisados 3.443 processos protocolados entre 1º de abril de 2024 e 31 de março de 2025, seguindo a legislação estadual que regulamenta o benefício.

Do total de requerimentos, 1.935 foram inicialmente deferidos após verificação de documentação, regularidade dos cursos junto ao Ministério da Educação (MEC), correlação com a área de atuação e percentual já alcançado pelo servidor. A análise também considerou indicadores de rendimento das unidades escolares, com atenção especial às escolas que alcançaram pelo menos 80% da média estadual.

A publicação inclui os critérios utilizados na avaliação e estabelece que servidores com processos indeferidos têm 30 dias, a partir da data de publicação no DOE, para apresentar recursos.

O percentual da GEAPME varia entre 10% e 25%, de acordo com a titulação do servidor e o percentual a que tem direito, respeitando o limite máximo de 50% na soma das gratificações recebidas.