A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esclareceu que plásticos, incluindo o polipropileno (PP) micronizado, não estão autorizados para uso em alimentos, sejam eles industrializados ou preparados.

Com isso, nenhum pó decorativo ou glitter contendo PP micronizado pode ser utilizado na decoração de bolos, doces ou outros produtos de confeitaria. Segundo a agência, esses materiais só são permitidos em objetos decorativos não comestíveis, como cenários e enfeites de festas temáticas.

A Anvisa reforçou que produtos usados para colorir ou decorar alimentos são considerados alimentos e, portanto, devem ser fabricados exclusivamente com ingredientes e aditivos previamente autorizados, como corantes e substâncias que alteram cor, textura e sabor, todos avaliados quanto à segurança para consumo humano.

O posicionamento da agência foi divulgado após a repercussão de um vídeo publicado nas redes sociais pelo perfil Almanaque SOS, que mostrava supostos glitters “comestíveis” sendo produzidos com materiais plásticos semelhantes aos usados em garrafas PET.