A varejista on-line Shein está no centro de uma nova polêmica. O governo francês ameaçou, nesta segunda-feira (3), bloquear o acesso à plataforma no país, após denúncias de que a empresa teria colocado à venda bonecas sexuais com aparência de crianças em seu site.
A Direção-Geral da Concorrência, Proteção do Consumidor e Controle de Fraudes — órgão ligado ao Ministério da Economia da França — informou ter identificado os produtos na loja virtual da Shein, com descrições e categorias que indicavam conteúdo pornográfico infantil. O caso foi encaminhado ao Ministério Público.
Segundo o ministro da Economia francês, Roland Lescure, “os limites foram ultrapassados”. Ele afirmou que, caso situações semelhantes voltem a ocorrer, o governo poderá proibir o acesso da Shein no mercado francês, medida amparada pela legislação local.
“Em casos envolvendo terrorismo, tráfico de drogas ou materiais pornográficos infantis, o governo pode solicitar o bloqueio do acesso à plataforma”, declarou o ministro.
Lescure destacou que haverá investigação sobre os itens à venda, e que as autoridades judiciais já estão acompanhando o caso. “Esses objetos terríveis são ilegais”, disse.
Possíveis punições
Pela legislação francesa, empresas são obrigadas a remover conteúdos ilegais — como pornografia infantil — em até 24 horas após notificação. Caso descumpram a determinação, provedores e mecanismos de busca devem bloquear o site.
A distribuição de material pornográfico infantil pela internet é punida com até sete anos de prisão e multa de 100 mil euros (cerca de R$ 618 mil).
Além das bonecas com aparência infantil, o órgão de defesa do consumidor também apontou que a Shein vende outros produtos de teor sexual, sem mecanismos eficazes de bloqueio para menores de idade.
Uma notificação formal foi emitida exigindo medidas corretivas imediatas, e uma comissão parlamentar convocará representantes da empresa para prestar esclarecimentos.
“Nenhum agente econômico pode se considerar acima da lei. Se um varejista francês vendesse esse tipo de produto, sua loja seria fechada imediatamente”, afirmou Antoine Vermorel-Marques, relator da comissão.
Protestos e repercussão
A ameaça de bloqueio ocorre poucos dias antes da inauguração da primeira loja física permanente da Shein em Paris. A abertura gerou protestos e uma petição on-line contra a presença da marca na cidade, que já reúne mais de 100 mil assinaturas.
O presidente da Sociedade das Grandes Lojas, Frédéric Merlin, classificou a venda das bonecas como “indecente e inaceitável”, mas afirmou que nenhum item do marketplace internacional será comercializado na loja parisiense.
A ONG Mouv’Enfants, que atua na defesa dos direitos de crianças, também realizou um protesto em frente à loja BHV, em Paris.
“Enquanto essas bonecas estiverem disponíveis em algum lugar do mundo, a empresa continuará sendo cúmplice de um sistema que permite crimes sexuais contra crianças”, declarou Arnaud Gallais, cofundador da entidade.
