A partir de 10 de dezembro, menores de 16 anos estarão proibidos de criar contas em redes sociais na Austrália, e perfis já existentes deverão ser removidos. O descumprimento da regra poderá gerar multas de até cerca de R$ 170 milhões para as empresas responsáveis.
A medida foi motivada por um estudo que indicou que 96% das crianças de 10 a 15 anos já usam redes sociais, sendo que a maioria teve contato com conteúdos nocivos ou sofreu assédio online. Para garantir o cumprimento, as plataformas precisarão adotar sistemas de verificação de idade, que podem incluir documentos oficiais ou tecnologias de reconhecimento facial, pois autodeclarações não serão aceitas.
Empresas como Meta, Google e TikTok alertaram que a implementação da regra será complexa e suscetível a fraudes, além de representar riscos à privacidade, devido à coleta de dados sensíveis dos usuários.
Especialistas também levantam dúvidas sobre a eficácia da proibição, apontando que ela pode deslocar os jovens para ambientes digitais menos seguros, como jogos online e sites não regulados. A Austrália será o primeiro país a adotar uma proibição total para essa faixa etária, enquanto outras nações ainda discutem modelos alternativos de regulação da internet.
