Inep autoriza emissão de declaração de conclusão do Ensino Médio via Enem

Documento provisório já pode ser usado para matrícula em universidades por candidatos que atingiram a pontuação mínima

Foto: Angelo Miguel/MEC

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passou a disponibilizar a declaração de conclusão do ensino médio para participantes do Enem 2025 que alcançaram os critérios exigidos no exame. O documento tem caráter provisório e permite que estudantes aprovados em processos seletivos, como o Sisu, realizem a matrícula no ensino superior.

A declaração pode ser acessada diretamente pela Página do Participante do Enem e é válida para candidatos com 18 anos ou mais que tenham obtido, no mínimo, 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 pontos na redação, conforme previsto em edital.

Segundo o Inep, a medida tem como objetivo evitar que estudantes percam vagas em universidades por falta de documentação no período de matrícula. O certificado definitivo de conclusão do ensino médio será disponibilizado posteriormente em plataforma oficial do Governo Federal.

A orientação é que os candidatos verifiquem com a instituição de ensino superior se a declaração provisória é aceita no momento da matrícula e acompanhem os prazos para emissão do documento final.

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