A Justiça reverteu, na segunda-feira (23), a condenação de oito anos de prisão imposta ao humorista Leo Lins. A decisão foi tomada por maioria no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo.

O comediante havia sido condenado em junho do ano passado por falas consideradas discriminatórias durante um show realizado em 2022 e posteriormente divulgado no YouTube. Dois dos três desembargadores votaram pela absolvição, enquanto um manteve a decisão anterior.

Após o resultado, Leo Lins usou as redes sociais para comemorar e realizou um “chá-revelação” simbólico em frente ao prédio do tribunal.

Apesar da absolvição, o caso ainda não foi encerrado. O Ministério Público Federal (MPF) pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que poderá reavaliar a decisão.

Com a reversão da sentença, o humorista também deixa de pagar a indenização superior a R$ 300 mil por danos morais coletivos. Em declarações públicas, ele afirmou que a decisão representa um marco para a liberdade artística no país.

O caso ganhou grande repercussão por envolver debates sobre limites do humor, liberdade de expressão e proteção a grupos considerados vulneráveis.