O sistema jurídico da Venezuela passou por mudanças nesta quarta-feira, quando o procurador-geral, Tarek William Saab, e o defensor público, Alfredo Ruiz, apresentaram suas renúncias à Asamblea Nacional de Venezuela, informou o presidente do Legislativo, Jorge Rodríguez, durante sessão legislativa.
Saab estava à frente da Procuradoria-Geral desde 2017, tendo sido ratificado para um mandato até 2031 em outubro de 2024. Durante sua gestão, foi um aliado de longa data do governo anterior e frequentemente criticado pela oposição e por organizações de direitos humanos por sua atuação perante denúncias de abusos de forças de segurança.
Ruiz Angulo também deixou o cargo de defensor público, citando motivos de saúde, familiares e pessoais em sua carta de renúncia. Ambos os documentos foram lidos no plenário da Assembleia Nacional.
Após as renúncias, o Parlamento venezuelano iniciou o processo constitucional para nomear substitutos. Uma comissão com 13 deputados foi formada para avaliar e selecionar novos titulares nos próximos 30 dias.
Como medida provisória, a advogada Larry Daniel Devoe Márquez foi indicada para assumir interinamente a Procuradoria-Geral, enquanto Saab chegou a ser nomeado defensor público interino até a escolha definitiva dos novos responsáveis pelos órgãos.
As mudanças ocorrem em meio a um contexto político de transição no país depois da captura do ex-presidente Nicolás Maduro pelos Estados Unidos em janeiro.
