O terceiro domingo de novembro passará a ser lembrado oficialmente como o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A medida foi estabelecida pela Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11).
A nova legislação tem como objetivo ampliar a conscientização sobre segurança no trânsito, além de homenagear vítimas de acidentes em rodovias e vias urbanas de todo o país.
O texto também altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, permitindo maior apoio dos órgãos que integram o Sistema Nacional de Trânsito a iniciativas promovidas pela sociedade civil relacionadas ao tema.
Segundo a lei, o incentivo poderá ocorrer tanto com recursos já previstos nos orçamentos públicos quanto por meio de verbas específicas destinadas a projetos, campanhas educativas e eventos voltados à prevenção de acidentes.
A expectativa é que a medida fortaleça ações de educação no trânsito e contribua para a redução do número de mortes e feridos nas estradas brasileiras.
