A Defensoria Pública da União (DPU) promoverá, entre os dias 22 e 24 de julho, uma ação itinerante de atendimento jurídico gratuito em Valença, no baixo sul da Bahia. A iniciativa integra o projeto DPU nas Comunidades e tem como objetivo ampliar o acesso da população em situação de vulnerabilidade aos direitos previdenciários e assistenciais.
Os atendimentos serão realizados na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), localizada na Avenida José Andrade Soares, bairro Novo Horizonte, onde equipes da DPU prestarão orientação jurídica e assistência em diversas demandas relacionadas à Previdência Social e benefícios assistenciais.
Durante a ação, os cidadãos poderão receber atendimento para questões envolvendo aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pensão por morte, salário-maternidade e outros serviços de competência da Defensoria Pública da União.
O cronograma de atendimento será dividido em três dias. Na quarta-feira (22), o atendimento ocorrerá das 14h às 18h. Já na quinta-feira (23), os serviços estarão disponíveis das 8h às 12h e das 13h às 17h. Na sexta-feira (24), os atendimentos serão realizados das 8h às 12h e das 13h às 16h.
Segundo a DPU, o projeto busca levar assistência jurídica federal a municípios onde o acesso a esse tipo de serviço é mais limitado. A iniciativa prioriza pessoas em situação de vulnerabilidade social, garantindo orientação gratuita e apoio na busca por direitos previstos na legislação.
Além de facilitar o acesso à Justiça, a ação pretende aproximar os serviços da Defensoria das comunidades, contribuindo para que mais cidadãos consigam resolver pendências relacionadas ao INSS e a outros benefícios sociais de forma gratuita.
A DPU orienta que os interessados compareçam ao local com documentos pessoais e, quando possível, levem também documentos relacionados ao benefício ou à demanda que será apresentada, agilizando o atendimento.
