O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a continuidade do processo de concessão das BRs-116 e 324 na Bahia, dentro do projeto Rota 2 de Julho. A proposta prevê a substituição das atuais praças físicas pelo sistema eletrônico de pedágio free flow, que permite a cobrança sem necessidade de parada dos veículos.
A decisão, tomada na quinta-feira (27), condiciona a publicação do edital definitivo à realização de ajustes na modelagem técnica, financeira e jurídica do projeto, segundo informações do portal A TARDE.
A concessão terá duração prevista de 30 anos, com investimentos estimados em R$ 14,857 bilhões. O projeto abrange cerca de 641,75 quilômetros de rodovias e prevê a instalação de 12 pórticos eletrônicos para identificação dos veículos.
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No sistema free flow, o motorista poderá pagar por meio de uma tag ou posteriormente, pelos canais disponibilizados pela concessionária. Quem utilizar tag terá desconto de 20%.
No primeiro ano do contrato, a tarifa de referência será de R$ 0,1050 por quilômetro em pista simples e R$ 0,1418 em pista dupla. Para motoristas sem dispositivo automático, o projeto prevê prazo de até 30 dias para pagamento sem juros ou encargos.
Mais de 300 km de duplicações previstas
O projeto prevê 306,6 quilômetros de duplicações na BR-116, além de faixas adicionais, vias marginais, recuperação do pavimento e intervenções em pontes, viadutos e passarelas.
A BR-324, incluindo o contorno de Feira de Santana, possui cerca de 108,6 quilômetros e já é totalmente duplicada. Já a BR-116 conta com aproximadamente 506,1 quilômetros, além do anel rodoviário de Vitória da Conquista, sendo formada majoritariamente por pista simples.
O TCU também retirou uma restrição que poderia impedir a antiga concessionária ViaBahia, atualmente Concrod Concessionária de Rodovias Ltda., de disputar a nova licitação.
De acordo com a apuração do A TARDE, ainda não há uma data definida para o leilão. O relatório técnico, porém, estima que o contrato de concessão seja assinado em 2027.
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