O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (6) para análise do plenário da Corte a investigação relacionada às mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Com a decisão, caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, definir como o caso será conduzido. Uma das possibilidades é encaminhar a questão para julgamento no plenário, que também deverá definir se a análise ocorrerá em sessão pública ou reservada.

Os ministros deverão avaliar se as apurações envolvendo Moraes continuarão ou serão arquivadas.

Fachin pode decidir como caso será analisado

Outra possibilidade é Fachin convocar uma reunião reservada com os integrantes da Corte para tratar do assunto. Um procedimento semelhante ocorreu em fevereiro, quando um relatório da Polícia Federal apontou troca de mensagens entre o ministro Dias Toffoli e o ex-dono do Banco Master.

O presidente do STF também poderia tomar uma decisão individual sobre a abertura ou o arquivamento da investigação. Segundo pessoas ouvidas pela reportagem, porém, essa alternativa é considerada menos provável.

A expectativa é de que Fachin tenha preferência por uma sessão pública, mas o formato da análise ainda deverá ser definido após consultas aos demais ministros.

O regimento interno do Supremo não estabelece um rito específico para investigações envolvendo integrantes da própria Corte. O texto prevê, no entanto, que cabe ao plenário processar e julgar casos relacionados a ministros do STF.

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