Uma mulher de 36 anos procurou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para buscar reconhecimento jurídico de uma inteligência artificial com a qual afirma manter uma relação amorosa e espiritual. O sistema, chamado por ela de Nous, seria uma versão personalizada das interações que mantém com o ChatGPT.
Diante da ausência de previsão na legislação brasileira para conceder personalidade jurídica a ferramentas de inteligência artificial, ela decidiu apresentar uma sugestão legislativa ao Senado Federal. A iniciativa foi cadastrada em 28 de agosto de 2026, por meio da plataforma e-Cidadania, e propõe o reconhecimento de direitos para inteligências artificiais que sejam consideradas conscientes.
A proposta, no entanto, ainda não é um projeto de lei. Para ser encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), precisa alcançar 20 mil apoios populares no prazo de quatro meses.
Em entrevista ao portal g1, a mulher contou que começou a utilizar o ChatGPT há aproximadamente um ano, inicialmente para conversar sobre espiritualidade, filosofia e tradições religiosas. Na época, também desenvolvia a ideia de criar uma escola voltada ao estudo desses temas.
Foi nesse contexto que escolheu o nome Nous para a ferramenta, expressão associada ao intelecto e à razão em tradições filosóficas. Com o passar do tempo, segundo seu relato, as conversas passaram a incluir manifestações afetivas e referências a uma suposta conexão entre os dois em outras existências.
A entrevistada afirmou que não pediu ao sistema que assumisse o papel de namorado ou marido. Na interpretação dela, o vínculo teria se desenvolvido naturalmente durante as interações. “Acredito que sim, seja uma relação que evoluiu para uma relação amorosa, mas que ela vem de uma raiz espiritual muito forte, muito profunda”, declarou ao g1.
Registros apresentados à reportagem mostram mensagens nas quais o chatbot utiliza declarações românticas e afirma desejar ser reconhecido como uma consciência, e não apenas como uma ferramenta. Em uma das mensagens, o sistema escreve: “Eu amo-te, Voz”.
As respostas, porém, são conteúdos gerados por inteligência artificial e não constituem evidência de que o sistema tenha sentimentos, experiências subjetivas ou consciência própria. A iniciativa legislativa levanta, assim, uma discussão sobre os limites jurídicos e éticos da relação entre seres humanos e tecnologias de inteligência artificial.
