Ministério Público fecha lar de idosos em Salvador após identificar condições precárias

Unidade no bairro Arraial do Retiro abrigava 19 idosos e já era acompanhada pelo órgão desde 2023; fiscalização apontou falhas estruturais, sanitárias e na assistência aos residentes.

Foto: Marcelle Bittencourt/Metropress

Dezenove idosos foram encontrados no Lar de Idosos Divina Luz, no bairro Arraial do Retiro, em Salvador, durante uma inspeção que resultou no fechamento da instituição na manhã desta segunda-feira (9). A medida foi determinada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), após a constatação de que o estabelecimento continuava funcionando sem atender às condições necessárias para acolher pessoas idosas.

A situação da unidade é acompanhada pelo Ministério Público desde 2023, quando fiscalizações já haviam identificado problemas na estrutura e no funcionamento do local. Em abril de 2026, o órgão recomendou à responsável pela instituição o encerramento das atividades e estabeleceu prazo de 60 dias para que os residentes fossem encaminhados de volta às famílias.

Uma nova avaliação da Vigilância Sanitária, realizada em agosto deste ano, apontou que o estabelecimento permanecia em funcionamento na mesma estrutura que já havia sido interditada, apesar de estar registrado sob uma nova razão social. O relatório identificou que, embora algumas intervenções tenham sido feitas, as condições gerais ainda não permitiam a continuidade do atendimento.

Entre os problemas estruturais estavam dificuldades de acessibilidade, móveis danificados ou em quantidade insuficiente, colchões deteriorados, camas sem proteção lateral e distância inadequada entre os leitos. Também foram constatadas falhas na iluminação de vigília, ausência de campainhas para chamadas de emergência e falta de espaço apropriado para o descarte de resíduos.

As irregularidades também atingiam a rotina de cuidados. A fiscalização identificou armazenamento inadequado de medicamentos, problemas na oferta de alimentação e ausência de documentos essenciais para o funcionamento da unidade. O relatório apontou ainda falta de comprovação de responsável técnico, registros incompletos dos profissionais de saúde e prontuários dos idosos sem todas as informações necessárias.

A gestora do lar, Lindalva Lima dos Santos, responde a uma ação penal decorrente de denúncia apresentada pelo Ministério Público. Ela é acusada de expor pessoas idosas a condições desumanas ou degradantes e de se apropriar de bens ou rendimentos de idosos. As acusações ainda serão analisadas pela Justiça.

A operação de fechamento contou com a participação da Vigilância Sanitária Municipal, das secretarias municipais de Saúde e de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer, além da Polícia Civil e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

google news
senac