O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), irá se aposentar compulsoriamente no dia 26 de novembro, quando completará 75 anos. A data marca o limite de idade estabelecido pela Constituição Federal para a permanência de magistrados no cargo.
A aposentadoria foi comunicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12).
Natural de Recife, em Pernambuco, Og Fernandes encerra sua trajetória no STJ com mais de 186 mil processos relatados e 224 mil decisões proferidas, entre votos e julgamentos individuais.
Para ocupar a vaga, foi indicada a desembargadora Fátima Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ela assumirá a cadeira na 6ª Turma e na 3ª Seção do STJ, órgãos responsáveis pelo julgamento de matérias criminais.
Fátima Maranhão também será a primeira mulher a alcançar o cargo de desembargadora na Corte paraibana.
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