Uma ação popular protocolada pelos vereadores Luisinho (PSD) e Heder Araújo (PSD) acusa a prefeitura de Maragogipe, no Recôncavo, liderada pelo prefeito Valnício Armede (PSD), de superfaturamento na compra de cestas básicas no ano de 2021.

Além do prefeito, outros cinco integrantes do governo municipal aparecem como réus na ação popular movida pelos dois vereadores: Rozameire Santana de Jesus, Glailson Alves Medina, Luís Cláudio Caldas Machado, Átila Passos Sampaio e Murilo da Conceição Sandes. 

O comerciante José da Conceição, que venceu o processo para vender as cestas básicas à prefeitura de Maragogipe, também aparece como réu na ação. Ele é dono de um estabelecimento que comercializa, entre outras coisas, serviços e produtos funerários.

A ação compara dois processos de compra por parte da prefeitura de Maragogipe. Primeiro, em março de 2021, o município adquiriu 2.500 cestas básicas pelo valor unitário de R$ 153,96. Depois, em junho do mesmo ano, a mesma gestão municipal comprou 390 kits de alimentos por R$ 273,00 cada um.

A variação de preços da cesta básica entre uma compra e outra supera 77%, o que chamou a atenção dos vereadores para uma possível fraude, com superfaturamento dos produtos alimentícios. Por isso, os parlamentares pediram à Justiça a anulação do contrato celebrado entre a prefeitura e José da Conceição.

“Todos esses fatos, portanto, deixam inconteste o ‘pano de fundo’ desta demanda, na qual agentes públicos e o representante da empresa privada se valeram de uma ‘cegueira provocada’ nos órgãos de controle, para que pudessem atuar de forma absurdamente nociva e covarde – considerando o contexto de pandemia – visando um lucro exacerbado, acarretando consequentemente a uma enorme lesão ao erário público”, diz a ação popular.

Procurado pelo Bahia Notícias, o prefeito Valnício Armede não atendeu aos telefonemas e não respondeu às mensagens encaminhadas.