A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

A proposta reconhece as condições específicas da profissão, exercida, em grande parte, ao ar livre e com exposição constante ao sol, chuva e longos deslocamentos. Segundo o texto, a redução da carga horária não compromete a qualidade dos serviços e pode melhorar o desempenho e a saúde dos profissionais.

Durante a análise, foram citados estudos que apontam altos índices de estresse, desgaste físico e adoecimento entre os agentes, que têm papel fundamental na atenção básica e na vigilância em saúde.

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.