Em primeira sessão extraordinária à distância na história da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), os deputado estaduais aprovaram por unanimidade os decretos estabelecendo o estado de calamidade pública na Bahia e no município de Salvador por causa da pandemia do coronavírus.
O estado de calamidade pública flexibiliza, de modo momentâneo e emergencial, regras para compra de insumos, contratação de serviços e pessoal, alterando inclusive as metas fiscais, permitindo assim uma maior capacidade de endividamento.
Nas justificativas dos pedidos de calamidade, o governador Rui Costa e o prefeito de Salvador, ACM Neto, citaram a perda de arrecadação provocada ações de combate a propagação do coronavírus. O governador Rui Costa estima uma queda de R$ 1,5 bilhão na arrecadação estadual.
O prefeito ACM Neto, por sua vez, cita perda de R$ 1,2 bilhão em recursos à disposição do Executivo soteropolitano. Ambos reconhecem que esses valores são iniciais e que o impacto financeiro provocado pela pandemia ainda não pode ser mensurado.
Sem politicagem
O deputado estadual e líder do bloco de oposição da ALBA, Sandro Régis (DEM), acredita que não é momento para “politicagem”, mas de “ações afetivas”.
“Votamos dois decretos de calamidade por unanimidade, o Parlamento todo junto, unido. Nós sabemos que neste momento não pode haver politicagem, e sim ter ações efetivas para que possamos dar nossa parcela de contribuição. Com isso, fortalecemos tanto o governo estadual quanto o governo municipal, e todos aqueles municípios que assim necessitarem de nossa Casa. Só assim poderemos vencer essa pandemia que vem ceifando vidas ao redor do mundo”, explicou o líder da oposição.
O deputado Paulo Câmara (PSDB) classificou como “importantíssima” a aprovação dos dois decretos.
“Importantíssima a aprovação desses dois decretos, tanto do Governo do Estado como da Prefeitura de Salvador. Acho que não cabe ao Legislativo agora julgar e nem criar nenhum tipo de dificuldade. Temos que dar todas as ferramentas possíveis, tanto para o governador quanto para o prefeito, para agirem da melhor maneira possível para tentar enfrentar essa crise”, avaliou Câmara. (ATarde)
