Uma operação realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu 5,7 mil produtos para telecomunicações não homologados em armazéns e centros de distribuição da Amazon, em Betim, Minas Gerais, e Cajamar, em São Paulo. Em três dias de operação, os fiscais da agência verificaram 67 mil produtos.

Segundo a Superintendência de Fiscalização da Anatel, as apreensões são avaliadas em cerca de R$ 500 mil, caso fossem vendidas no comércio.

O órgão informa que foram identificados diversos produtos sem a homologação obrigatória da Anatel, entre eles: fones de ouvido sem fio, carregadores de celulares, baterias portáteis, entre outros.

A homologação é um registro que garante ao consumidor que o produto atende as normas de qualidade e de segurança estabelecidas no país. “É obrigatória para produtos que emitem radiofrequência e pode ser exigida para equipamentos relacionados a esses”, disse o órgão em nota.

A Anatel recomenda que o cliente verifique o selo no produto, manual ou caixa para verificar se é homologado. A recomendação é devolver produtos não homologados, pois estes não garantem assistência técnica ou garantia em casos de acidentes.

Caso o vendedor não aceite, a recomendação é procurar órgãos de defesa do consumidor ou a própria Anatel. (bahia.ba)