Apenas 13,1% dos servidores e juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se declaram como pessoas pretas, conforme dados do primeiro Censo da Justiça baiana, divulgado na última quarta-feira (30). O levantamento é uma busca por igualdade, inclusão e melhoria de políticas públicas do TJ-BA.
A publicação ainda apresenta dados sobre gênero, escolaridade e formas de ingresso no serviço público. Dentre os detalhes que a obra traz, está o quantitativo geral de mulheres 6.157 (56,6%) e homens 4.728 (43,4%). Além disso, há informações minuciosas sobre raça/cor: parda 5.191 (47,7%); branca 3.586 (32,9%); preta 1.429 (13,1%); amarela 110 (1%); indígena 19 (0,2%); não informado 550 (5,1%).
Durante o lançamento do Censo, o presidente do TJ, desembargador Nilson Castelo Branco, afirmou que esse trabalho contribuirá no combate “a desigualdade racial na ocupação de cargos e funções”, De acordo com a professora doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) Maria Tereza Aina Sadek, o Censo produzido pelo TJ-BA é o mais completo do qual ela tem conhecimento, dentro da esfera jurídica nacional.
Ela promoveu reflexões sobre o significado da lacuna de dados, em âmbito nacional, acerca da raça/cor dos integrantes dos Tribunais de Justiça. “Tanto o dado quanto a ausência deles quer dizer uma coisa”, realçou. Conforme a explanação da palestrante, quanto se trata de pesquisas estatísticas “os dados não são neutros, refletem a cultura de um povo”.
O Censo do TJ-BA foi elaborado pela Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos e contou com a colaboração da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) e de outros setores. O trabalho foi inspirado por obra semelhante, sendo elaborado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“A pesquisa supre uma importante lacuna por dados estratificados e atuais acerca das características pessoais e profissionais de magistrados e servidores. O projeto fortalece o momento de autoconhecimento da Justiça Brasileira, pois está inserido nas expressivas transformações institucionais, inspiradas nos novos paradigmas de gestão da sociedade contemporânea”, salientou o presidente do TJ.
“O censo não é um livro estático. A proposta é de que o trabalho seja a base para a formulação de políticas públicas no Poder Judiciário de inclusão e redução de desigualdades. Não há momento mais apropriado para falar disso que o Mês da Consciência Negra (novembro)”, apontou o desembargador Lidivaldo Britto, que esteve à frente da pesquisa.
Além da professora Maria Tereza Aina Sadek, também debateu os dados do Censo do TJ-BA o professor doutor em Administração Pública Elias Sampaio. Ele abordou a importância de se ingressar na discussão sobre o racismo estrutural a partir de informações concretas, além de enfatizar o poder dos dados, não apenas para medir a realidade, mas também como instrumento de transformação. (BN)
