A Bahia finalizou o exercício fiscal de 2024 com equilíbrio financeiro, cumprindo todos os compromissos financeiros e apresentando um saldo positivo em caixa, com recursos disponíveis para uso nos próximos anos.
O desempenho confirma a solidez fiscal do Estado, repetindo resultados positivos observados em 2023 e nos anos anteriores.
Essa gestão eficiente foi reconhecida com a conquista da Nota A+ pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), tanto na Capacidade de Pagamento (Capag A), referente a 2023, quanto no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF A).
Outro destaque é o baixo índice de endividamento do Estado, que fechou 2024 com a dívida correspondente a 37% da Receita Corrente Líquida (RCL), ligeiramente acima dos 36% registrados no ano anterior. Esse patamar está muito abaixo do limite de 200% estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O desempenho da Bahia contrasta com os maiores estados do país, que apresentaram índices de endividamento muito superiores:
- Rio de Janeiro: 200% (no limite permitido pela LRF);
- Rio Grande do Sul: 183%;
- Minas Gerais: 156%;
- São Paulo: 120%.
Com essa gestão fiscal responsável, a Bahia segue como um dos estados mais sólidos financeiramente no Brasil, destacando-se pela eficiência no controle das contas públicas e baixo nível de endividamento.
