O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu de forma provisória a lei municipal de 2024 que concedia aumento salarial ao prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Feira de Santana. A norma, agora suspensa, representava um acréscimo mensal de mais de R$ 260 mil nas despesas públicas.

Na sessão desta terça-feira (03), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendou à Câmara de Vereadores de Sapeaçu a rejeição das contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2023, sob responsabilidade do prefeito George Vieira Góis.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou, nesta quinta-feira (24), as contas da Prefeitura de São Gonçalo dos Campos relativas ao exercício financeiro de 2023. A decisão foi tomada com base no parecer do conselheiro relator Mário Negromonte, que analisou o processo nº 07836e24 e apontou diversas irregularidades na administração do prefeito Tarcísio Torres Pedreira.

A Bahia finalizou o exercício fiscal de 2024 com equilíbrio financeiro, cumprindo todos os compromissos financeiros e apresentando um saldo positivo em caixa, com recursos disponíveis para uso nos próximos anos. O desempenho confirma a solidez fiscal do Estado, repetindo resultados positivos observados em 2023 e nos anos anteriores.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiu, nesta quinta-feira (10), parecer pela rejeição das contas da Prefeitura de Lençóis referentes ao exercício de 2020, sob responsabilidade do prefeito Marcos Airton Alves de Araújo. A decisão também inclui a aplicação de uma multa de R$ 4 mil ao gestor, conforme aprovação unânime dos … continue

O prefeito de Ichu, na região sisaleira, Carlos Santiago de Almeida, teve as contas de 2018 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Em sessão desta quarta-feira (23), os conselheiros da Corte aprovaram a aplicação de R$ 41,1 mil em multas. As falhas foram constatadas na extrapolação de gastos com pessoal.

O ex-prefeito de Encruzilhada, no sudoeste baiano, Alcides Pereira Ferraz, teve as contas da gestão de 2016 reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Ferraz também terá de pagar R$ 42 mil em multas.