O Ministério da Saúde anunciou o descredenciamento de 474 unidades do programa Farmácia Popular no estado da Bahia. Somente em Salvador, 122 farmácias e drogarias privadas deixaram de integrar a iniciativa.

A exclusão das unidades ocorreu após o encerramento do prazo para renovação anual obrigatória de credenciamento, cujos resultados foram publicados no Diário Oficial da União dos dias 1º e 4 de agosto.

De acordo com a pasta, as farmácias descredenciadas não realizaram a atualização do cadastro ou não apresentaram a documentação exigida. O processo de controle e verificação, realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal, não ocorria desde 2018. “A medida faz parte do esforço da atual gestão para fortalecer o programa, retomando ações de controle e monitoramento que haviam sido interrompidas”, informou o ministério em nota.

Atualmente, 760 estabelecimentos seguem credenciados na Bahia, atendendo os 417 municípios do estado. Em todo o país, 9.180 farmácias foram descredenciadas pela mesma razão.

O Farmácia Popular oferece 41 medicamentos gratuitos ou com desconto à população, mediante apresentação de receita médica. Não é exigida comprovação de renda para o acesso aos medicamentos.

Após o relançamento do programa em julho de 2024, quando completou 20 anos, o governo ampliou a cobertura, passando a oferecer 95% dos itens de forma gratuita, incluindo fraldas, absorventes e remédios para doenças como colesterol alto, Parkinson, glaucoma e rinite.

Em meio a denúncias de fraudes, o ministério intensificou a fiscalização. Em julho, foram realizadas inspeções em farmácias de 21 estados. A medida veio após a Polícia Federal desarticular, em março, uma organização criminosa que utilizava farmácias cadastradas para lavar dinheiro do tráfico internacional de drogas, com um desvio estimado em R$ 40 milhões do programa.

Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 5 mil farmácias foram suspensas por suspeitas de irregularidades. O monitoramento é feito com base em 25 indicadores, como uso indevido de CPFs e retirada frequente de medicamentos. De 2023 a 2025, aproximadamente R$ 8 milhões foram ressarcidos aos cofres públicos.

Apenas nos primeiros três meses de 2025, mais de 12,7 milhões de solicitações suspeitas foram bloqueadas, com uma média diária superior a 140 mil registros.