A Justiça Federal suspendeu o pedido que dava autorização para a prefeitura municipal de Sátiro Dias contrair um empréstimo de R$$ 5 milhões junto a Caixa Econômica Federal. A liminar deferida nos autos da Ação Popular atende ao pedido de quatro vereadores da cidade, eles alegam que a solicitação de empréstimo viola a Constituição Federal e apresenta um grave risco ao patrimônio público.

Os policiais militares da Bahia que se formaram no curso de soldados em maio deste ano vêm convivendo com a falta de recebimento do salário integral, já que desde a formatura começaram a atuar em suas atividades (entre elas de rua) e estão recebendo o salário como se ainda fossem estudantes do curso de formação.

A Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) julgou como improcedente o recurso feito pela empresa Paviservice Serviços de Pavimentação LTDA no processo licitatório para construção da via entre Urandi ao município de Licínio de Almeida. Ficou mantida como vencedora a empresa Gil Ferreira LTDA. A decisão foi tomada através de parecer da Produradoria Geral do Estado (PGE).

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) decidiu, nesta quarta-feira (7), aplicar uma multa de R$ 5 mil e imputação de responsabilidade financeira no valor de R$ 160.726,62 à Prefeitura de Maracás.

O deputado federal Antonio Brito (PPS) se reuniu hoje (7) com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para solicitar que a transferência dos restos mortais de Thomé de Souza de Portugal para o Brasil seja agilizado. Araújo se comprometeu em reforçar o pedido com o governo português.

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o projeto de lei que institui o Dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres, a ser comemorado todos os anos na data da sua canonização, que foi declarada pelo Vaticano para 13 de outubro. O texto é de autoria do deputado Marquinho Viana (PSB).

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) iniciou, em agosto, a Operação Dia dos Pais, para fiscalizar fornecedores de produtos e serviços de Salvador relacionados à data comemorativa – celebrada no próximo domingo (11).

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) disponibiliza no seu portal de serviços (www.detran.ba.gov.br) a relação das empresas estampadoras de placas Mercosul cadastradas no órgão. Até a manhã desta quarta-feira (7), a lista tinha 227 empresas que estão aptas a atuar no estado, porque são credenciadas ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), instituição do governo federal que atualmente regulamenta também os fabricantes da matéria-prima.

Detalhes do projeto arquitetônico do Hospital Costa das Baleias, que será construído em Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado, foram discutidos pelo secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, e membros da Organização Mundial da Família (WFO), nesta terça-feira (6), em Brasília.

O Ministério Público da Bahia (MP) acionou o município de Jacobina nesta segunda-feira (5) por conta da degradação do Parque Natural Municipal das Macaqueiras. O MP requereu na ação que, dentre outras coisas, seja feita a revitalização do parque.