O crescente número de processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) causam preocupação aos ministros da Corte e juristas. “Os números indicam, em especial no campo penal, que nós estamos caminhando para uma situação trágica”, enfatizou o ministro do STJ Sebastião Reis, ao participar de seminário promovido hoje (27) pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Segundo dados do próprio tribunal, em 2018 foram julgados 511,7 mil processos, uma média de 15,5 mil para cada um dos 33 ministros. Ao longo do ano passado, a Corte recebeu 338,7 mil novos processos. Somente as duas câmaras de direito penal receberam, segundo o ministro Sebastião Reis, 90,1 mil novos casos em 2018.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/2019) que inclui a proteção de dados pessoais, inclusive digitais, entre os direitos e garantias fundamentais do cidadão. A PEC diz ainda que somente a União pode legislar sobre o assunto. A relatora, Simone Tebet (MDB-MS,) ressaltou que várias leis já fazem menção à proteção de dados pessoais, mas falta algo na Lei Maior.

As coisas simples da vida são como as estrelas que reluzem nas noites encobertas. Sempre estão lá, rodeando-nos, oferecendo a nós sua magia sutil em forma de felicidade. Nem sempre, no entanto, paramos para olhá-las nem nos lembramos de que elas existem. Só quando nos falta algo, quando a vida se mostra para nós um pouco ou muito difícil, é que lembramos o que de verdade importa para nosso coração, o que afina as cordas internas que fazem música e dão sentido à nossa existência. Há quem geralmente diga que quanto mais simples for nosso modo de viver, menos preocupações teremos e menos erros cometeremos.

Internautas que são contra o governo Bolsonaro ‘comemoraram’ a morte do cantor sertanejo Gabriel Diniz no Twitter, nesta tarde (27/5). O artista morreu durante um acidente de avião no início da manhã. “GD”, como era conhecido, já tinha divulgado apoio ao presidente eleito durante as eleições.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) incluiu o esgotamento profissional, conhecido como “síndrome de burnout”, na Classificação Internacional de Doenças. A lista, elaborada pela OMS, é baseada nas conclusões de especialistas de todo o mundo e utilizada para estabelecer tendências e estatísticas de saúde.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, encaminhou uma recomendação ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, para que as Forças Armadas se abstenham de exigir vinculação a entidade religiosa, política ou filosófica de quem alega escusa de consciência.

O que era para ser um dia inteiro de comemorações para Ivete Sangalo, por conta de seu aniversário de 47 anos, virou um tempo para reflexão após a confirmação da morte do cantor Gabriel Diniz no início da tarde desta segunda-feira (27) (saiba mais aqui). Pelo menos, foi este o recado que a mesma deixou nas suas redes sociais.

Pelo menos quinze presos morreram no domingo durante uma disputa interna na prisão Complexo Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. O Departamento de Correções da Amazônia disse à Agência EFE que a situação foi controlada no final da tarde de domingo, quando um batalhão da Polícia Militar foi acionado para entrar no Compaj.

Gabriel Diniz, cantor que morreu nesta segunda-feira (27), é a terceira pessoa que já foi vocalista da banda Cavaleiros do Forró, do Rio Grande do Norte, a morrer em acidentes. José Inácio Alexandre da Silva, em 2005, e Eliza Clívia, em 2017, foram vítimas de acidentes automobilísticos.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta segunda-feira (27) que as manifestações do dia anterior em defesa de seu governo e de pautas como a reforma da Previdência foram significativas e históricas.