O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que encerra a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A isenção, que já está em vigor desde maio, deverá se tornar permanente após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na prática, a mudança pode reduzir o preço de produtos comprados em plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress.

A isenção, porém, não significa que as compras ficarão livres de impostos. O ICMS, tributo estadual, continua sendo cobrado. A alíquota é de 17% na maioria dos casos e pode chegar a 20% em estados como a Bahia.

A medida beneficia consumidores que realizam compras internacionais de baixo valor, mas também preocupa representantes da indústria e do varejo brasileiros, que defendem que a tributação ajudava a equilibrar a concorrência com produtos importados.

Com a aprovação do Congresso, a isenção deixa de ter prazo para terminar e passará a valer permanentemente após a sanção presidencial.

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Uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) capotou na tarde desta quinta-feira (3), na BR-324, durante um período de chuva na região. Imagens registradas por motoristas que passavam pelo trecho mostram o veículo às margens da rodovia após o acidente.

Um acidente envolvendo um carro e uma motocicleta deixou três pessoas feridas na noite desta quinta-feira (3), na região conhecida como Curva da Morte, próximo ao bairro Alto Santo Antônio, em Santo Antônio de Jesus. Duas equipes do SAMU foram acionadas para atender a ocorrência, sendo uma delas uma ambulância de suporte avançado. As vítimas receberam atendimento no local.

Um homem foi atropelado enquanto trafegava de bicicleta na tarde desta quinta-feira (2), nas proximidades do Trevo de Amargosa, em Santo Antônio de Jesus. Segundo informações iniciais, o ciclista foi atingido por um caminhão-tanque. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e esteve no local para prestar os primeiros atendimentos.

A travessia Salvador-Mar Grande teve os últimos horários alterados nesta quinta-feira (3) devido às condições climáticas adversas. Com a mudança, a saída de Mar Grande, que estava prevista para 18h30, foi antecipada para 18h. Já em Salvador, o horário das 19h foi alterado para 19h30. O segundo horário previsto para Salvador, às 20h, também foi … continue

O empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, negou à Polícia Federal (PF) que servidores do Banco Central tenham trabalhado em seu benefício durante o processo de reestruturação da instituição financeira. O depoimento foi prestado por videoconferência no dia 28 de agosto, a partir do Complexo Penitenciário da Papuda, onde o banqueiro está preso no âmbito da Operação Compliance Zero.

Um homem de 55 anos foi preso por policiais civis da Bahia na última quarta-feira (2), no bairro Inocoop, em Cruz das Almas, em cumprimento a um mandado de prisão definitiva. O suspeito foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável praticado em 2012 contra duas adolescentes que tinham, na época, 13 anos de idade.

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o aplicativo Telegram após uma investigação do Ministério da Saúde apontar a existência de 18 canais e grupos na rede social dedicados à venda ilegal de passaportes e comprovantes de vacinação falsificados. Após o acionamento oficial, a plataforma removeu os espaços denunciados e excluiu a conta de um usuário … continue

O técnico Jair Ventura condicionou a sua continuidade no comando do Vitória ao aval do presidente do clube, Fábio Mota. A declaração foi dada durante a entrevista coletiva concedida após a eliminação da equipe para o Vasco na Copa do Brasil, em partida realizada na última quarta-feira (2), no Barradão.

Uma mulher de 22 anos foi resgatada de cárcere privado na cidade de Gongogi, no sul da Bahia, após conseguir enviar pedidos de socorro por meio do filho de sete anos. O menino entregou os bilhetes escritos pela mãe à professora na escola onde estuda. O principal suspeito do crime, um homem de 27 anos, foi preso na última quarta-feira (2). “Estou escrevendo para pedir ajuda mais uma vez, porque estou que não aguento mais. Quase todos os dias é uma ameaça de morte. Vocês pediram pra eu esperar a ajuda, mas só que essa ajuda nunca chegou”, dizia um dos trechos do bilhete escrito pela vítima.