O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o que menos gastou com meio ambiente entre seus pares desde 2000. Em seus quatro anos de gestão, a média anual gasta na área foi de R$ 2,8 bilhões por ano, em valores atualizados pelo IPCA, a menor desde os últimos anos da gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), informação mais antiga disponível no governo federal.

Os dados foram reunidos no relatório “Nunca Mais Outra Vez”, publicado nesta segunda (27) pelo Observatório do Clima, que reúne 80 organizações da sociedade civil, movimentos sociais e institutos de pesquisa.

A rede também monitora anualmente os índices de emissões de gases estufa no país, e atribui ao governo Bolsonaro a maior alta em 19 anos.

Bolsonaro também bateu o recorde de aumento no desmatamento na Amazônia no seu governo, com alta de 60% em relação ao mesmo período anterior. A fiscalização, por sua vez, caiu: foram 40% a menos de multas aplicadas por desmatamento na área da floresta.

Na semana passada, a Advocacia-Geral da União do governo Lula (PT) aprovou pareceres que permitem a cobrança de R$ 29,1 bilhões em multas aplicadas pelo Ibama e barradas por Bolsonaro. Mais de um mês antes da decisão da AGU, o próprio órgão anulou despacho do governo que poderia levar à anulação.

Segundo o relatório, a promessa de campanha de Bolsonaro sobre não demarcar nem um centímetro de terra indígena também foi cumprida. O documento cita aumentos de 212% e 125% em invasões e no garimpo, respectivamente, nesses territórios. Os dados são do Conselho Indigenista Missionário e do MapBiomas.

O Observatório do Clima propõe mudanças em relação a decisões do governo Bolsonaro. A primeira é rever as pedaladas de emissões que o governo Bolsonaro registrou em 2022 na UNFCCC (sigla em inglês para Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima).

A pedalada consistiu na mudança nas emissões de 2005, que são a referência para que, em 2030, o Brasil atinja a meta climática de reduzir em 43% as emissões de gases-estufa. Como os dados de 2005 foram alterados para baixo, o compromisso também diminuiu.

Outra medida é revogar a licença prévia da BR-319, projeto de rodovia para conectar Manaus a Porto Velho. Levantamento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) a pedido do Observatório do Clima apontou que o desmatamento no entorno da BR-319 cresceu 122% de 2020 a 2022, após a concessão da licença. (BN)