A Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (Caab), ligada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), está se articulando para realizar a compra de vacinas contra a Covid-19, atendendo a todos os defensores que demandarem o imunizante. Segundo o presidente da instituição, Luiz Augusto Coutinho, a intenção é auxiliar o poder público no plano de imunização.

No último dia 7 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa permitir a compra de vacinas contra a Covid-19 por parte do setor privado. Como condição, a cada imunizante adquirido particularmente, outro deve ser doado ao poder público, para inclusão no Plano Nacional de Imunização. A proposta ainda aguarda aprovação no Senado Federal.

“Conseguimos uma liminar para a compra das vacinas contra a Covid-19, que tem encontrado alguma resistência para ser implementado. Até porque o juiz, ao dar a liminar, suspendeu a aplicação até que seja votado o projeto de lei que autoriza. Não que a gente queira concorrer com o poder público. A gente quer auxiliar. Se for possível fazer a importação, nós faremos”, defendeu o presidente da Caab, em entrevista ao Bahia Notícias.

Coutinho afirmou ainda que, como o preço da vacina é muito alto, o custo será repassado para os advogados que demandarem o imunizante para si e seus familiares. Para a compra, a Caab se organiza junto às Caixas de Assistência dos Advogados de outros estados, como Goiás, Minas Gerais e Piauí.

“A nossa ideia, repassando os custos, é fazer sob demanda. O que for demandado nós vamos comprar. Mas é impossível a instituição bancar a vacina, porque hoje ela custa 80 dólares. Porque ela custa 40, mas dobra, porque tem que dar uma dose para o governo. Nós só vamos implementar se a gente puder comprar direto e repassar os custos para o advogado. Eventualmente, se houver adesão da família, a pessoa vai pagar antecipadamente e vai poder ser vacinada”, contou Coutinho.

A Caab, que completa 75 anos de existência nesta terça-feira (25), também articula para conseguir, junto ao poder público, a doação de vacinas contra a H1N1. De acordo com Coutinho, 15.600 doses do imunizante foram aplicadas pela instituição em advogados do estado em 2020. Mas o órgão ainda pretende avançar na imunização de defensores contra a doença em 2021.

DIFICULDADES DA PANDEMIA

Luiz Augusto Coutinho relatou as dificuldades que estão sendo enfrentadas por muitos advogados no período da pandemia. Segundo ele, o fechamento dos fóruns é um dos maiores problemas enfrentados pela advocacia nos últimos anos e o retorno das atividades do Judiciário é fundamental para que a Caab volte a ser um coadjuvante, e não algo fundamental para auxílio dos defensores.

“Ainda na semana passada, nós entregamos o auxílio alimento para mais de 1.000 advogados, em razão da dificuldade que estão passando. Nós criamos também o auxílio Covid, para os advogados que estão infectados. E criamos um auxílio de violência doméstica, para as advogadas que eventualmente tenham sofrido com agressões durante o período da pandemia”, afirmou Coutinho.

“A gente viu que a pandemia enlouqueceu muita gente e um dos reflexos que a gente teve foi exatamente no aumento da quantidade de agressões sobre advogadas e estagiárias. Por conta disso, a gente criou esse auxílio, que tem como objetivo atender com assessoria psicológica, auxílio jurídico e também hospedagem pelo prazo de até 15 dias, renováveis por outros 15, em situações de concessão de medidas cautelares”, finalizou o presidente da Caab.

por Mari Leal / Lula Bonfim – Bahia Notícias