Relatório anual da ONG Human Rights Watch, que aponta deficiências no respeito aos direitos humanos em 90 países, diagnosticou que o Brasil vive uma epidemia de violência doméstica. “Lamentavelmente, podemos dizer que no Brasil há uma epidemia de violência doméstica, que não é suficientemente abordada, protegida, atendida pela parte do Estado”, afirmou o diretor para a divisão das Américas da ONG, José Miguel Vivanco. Segundo Vivanco, a Lei Maria da Penha é uma das melhores do mundo para combater a violência contra a mulher, mas falta estrutura para que seja cumprida. Exemplo disso é o fato de o país ter mais de100 milhões de mulheres e apenas 74 casas para acolhimento para as vítimas de violência.
Sistema carcerário
O estudo divulgado nesta quinta-feira (17) também aponta problemas no sistema carcerário. O mais evidente é o da superlotação. Conforme o relatório da ONG, em junho de 2016, mais de 726 mil pessoas estavam presas no Brasil, mesmo que o sistema carcerário só pudesse abrigar metade deles. No fim do ano passado, com a mesma estrutura, o número de presos chegava a 842 mil. A ONG ainda apurou que menos de 15 % dos presos estudam ou trabalham. Isso, somado à superlotação e à insuficiência de agentes penitenciários tornam impossível manter o controle sobre as prisões.
Homicídios: A Human Rights Watch ainda diagnosticou um recorde de homicídios em 2017 e uma baixa resolução dos casos. Dos 64 mil assassinatos registrados, apenas 12 mil foram denunciados pelo Ministério Público. A violência policial, indica o relatório, também aumentou. Em 2018, o Rio de Janeiro teve 44% mais mortes causadas por policiais que no mesmo período do ano anterior.
Bolsonaro: O relatório ainda adverte que o aumento governos autoritários ao redor do globo têm feito resistência Aos defensores dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito. Durante apresentação do relatório, o diretor-executivo da ONG, Kenneth Roth, citou o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, entre os governantes conhecidos por práticas autoritárias, como o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, e da Hungria, Viktor Orbán.
