A partir desta segunda-feira (17), a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento do abono salarial para trabalhadores de carteira assinada nascidos em fevereiro. O benefício, referente ao ano-base 2023, estará disponível até o dia 15 de agosto e pode ser consultado no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
No total, serão liberados pouco mais de R$ 2 bilhões pelo Programa de Integração Social (PIS) e pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), beneficiando cerca de 1,7 milhão de trabalhadores.
Quem tem direito ao abono salarial?
Para receber o pagamento, é necessário:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
- Ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias em 2023
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês no período trabalhado
O valor do abono é proporcional ao tempo de serviço com carteira assinada em 2023. Trabalhadores da iniciativa privada receberão o PIS diretamente na conta bancária cadastrada. Já os servidores públicos, empregados de estatais e militares terão o pagamento via Pasep, administrado pelo Banco do Brasil.
Calendário de pagamentos e prazo para saque
Neste ano, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) prevê um total de R$ 30,7 bilhões em pagamentos para 25,8 milhões de beneficiários. O cronograma segue a data de nascimento do trabalhador e será dividido em seis lotes.
Os saques poderão ser feitos até 29 de dezembro de 2025. Após esse período, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho para retirar o benefício.
