A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que assegura atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) para pais e mães atípicos, ou seja, aqueles que cuidam de filhos com doenças raras ou deficiências que demandam cuidados especiais. A medida também prevê apoio psicossocial para essas famílias.

A proposta, um substitutivo ao Projeto de Lei 3124/23, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), foi apresentada pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP). Ela explicou que a inclusão dos pais e mães atípicos como público prioritário no SUS visa fortalecer a rede de apoio e facilitar o acesso a serviços como orientação psicossocial e programas de apoio familiar, além de aliviar a sobrecarga dessas famílias.

O projeto também estende a prioridade para cuidadores responsáveis por pessoas com deficiência ou doenças que exigem cuidados contínuos. A proposta será agora analisada pelo Senado.

Outra medida prevista no texto é a regulamentação do uso de cordões inclusivos, como o símbolo do transtorno do espectro autista (TEA), para promover a inclusão social e facilitar o acesso a direitos e serviços.