A nova resolução sobre a política de pisos mínimos do frete rodoviário, publicada nesta quinta-feira, 18, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi considerada condizente com os valores de mercado por exportadores, mas criticada por alguns representantes dos caminhoneiros, que ameaçam nova paralisação.
A resolução, que estabelece regras gerais, metodologia e coeficientes dos pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário de cargas, foi aprovada após estudo técnico realizado pela Esalq-Log e processo de consulta pública e entra em vigor neste sábado, 20.
Segundo a ANTT, a elaboração da resolução teve participação de transportadores autônomos, empresas e cooperativas de transporte, contratantes de frete, embarcadores e diversos outros agentes da sociedade e foram recebidas aproximadamente 350 manifestações, que englobaram cerca de 500 contribuições específicas, analisadas individualmente pela agência.
Wanderlei Alves, o Dedeco, um dos representantes dos caminhoneiros que falavam em paralisação da categoria em abril, se mostrou descontente com a nova resolução. Em vídeo publicado no Youtube e distribuído via redes sociais, ele apontou “frustração” com a nova tabela.
Segundo ele, após reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, caminhoneiros decidiram que até o dia 20 deste mês não iriam se manifestar. “Tivemos várias reuniões depois, houve as audiências, mas infelizmente pisaram na nossa cabeça”, afirmou. “Estou frustrado, triste, chateado, mas, nós, caminhoneiros, temos, sim, que dar a resposta e mostrar que não ficamos satisfeitos. Se houver uma paralisação, se for essa a decisão da categoria, contem comigo.”
O assistente executivo da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Lucas Brito, disse ao Estadão/Broadcast que a resolução está de acordo com o que prevê a lei nº 13.703/2018, que estabeleceu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Ele assinalou, porém, que a associação continua contrária ao tabelamento. “Pela primeira vez, na nossa visão, a ANTT procedeu de acordo com o que estabeleceu a lei, promovendo audiências públicas, elaborando um trabalho técnico, possibilitando a participação dos embarcadores e de todos os setores interessados. É o que deveria ter feito nas resoluções anteriores e só fez agora”, disse. “Pela primeira vez foi apresentada uma tabela com respaldo técnico.”
Para a Anec, a resolução é fiel ao que a Esalq-Log apresentou, além de contemplar contribuições dos agentes que acompanharam a discussão, no sentido de buscar “um modelo de máxima eficiência do transporte rodoviário para se chegar a parâmetros que refletissem os pisos mínimos para uma operação de frete”. “Não atendeu exatamente tudo que poderia ter atendido, mas o trabalho da Esalq foi muito bem elaborado”, disse Brito. (Terra)
