O engenheiro e professor do Instituto Federal da Bahia, Ubiratan Félix Pereira dos Santos, concedeu entrevista ao BNews e falou sobre a atual situação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA). Segundo Ubiratan, que é candidato a presidente do Crea, a atual gestão é omissa e se afasta cada vez mais dos profissionais.
Confira abaixo:
BNews: primeiramente, gostaria que você explicasse o que é o Crea.
Ubiratan Félix: Eu sou candidato a presidente do Crea. O Crea é como se fosse a OAB dos engenheiros. Só que a OAB regulamenta só os advogados, mas no caso do Crea ele regulamenta todos engenheiros das áreas urbana e industrial, todos os profissionais da área da agronomia agrícola, pesca e florestal, geólogos, geógrafos, meteorologistas, tecnólogos. É um conselho que abrange 250 profissões, não é pequeno, é multiprofissional. Essas profissionais têm uma atuação ampla em todas as atividades da economia nacional, na agroindústria, na química, nos alimentos, na construção civil. Apesar de o conselho ter bastante poder de regulamentar as profissões, verificar as atribuições e o exercício profissional, ele é muito tímido, não tem posições em relação às questões da engenharia, é pouco conhecido em relação aos profissionais. O profissional tem pouca empatia porque vê o CREA como um conselho que cobra e não faz nada.
BNews: por que isso acontece?
Ubiratan Félix: Aqui na Bahia isso tem a ver com a gestão atual, que é uma gestão tímida. O atual presidente está há três anos, e agora disputa a reeleição. E eu sou candidato de oposição. Ao todo são quatro candidatos.
BNews: E por que você quer ser presidente?
Ubiratan Félix: Por ser um conselho importante e com pouca interação com a sociedade… imagine que como ela regulamenta tantas profissões, deveria ter interação grande com a sociedade. Mas isso não se dá na prática. Isso foi a chama inicial que fez eu colocar meu nome à disposição para ser candidato a presidente do Crea, para tornar o conselho mais conhecido e mais protagonista nas questões de desenvolvimento do estado da Bahia. Tudo que tem a ver com desenvolvimento econômico passa pela engenharia, e o Crea tem que ter um posicionamento em relação a isso. O Conselho tem que ser acolhedor ao profissional. O Conselho Regional arrecada em torno de R$ 120 milhões por ano. Para se ter uma ideia, a OAB Bahia arrecada R$ 15 milhões. O Confea arrecada R$ 856 milhões, é 1/7 do orçamento de Salvador, não é pouco dinheiro. Apesar de ter muito recurso, o Conselho é ineficiente, a fiscalização é pouca, pois são 54 fiscais para 417 municípios.
BNews: hoje, quais os principais problemas do Crea Bahia?
Ubiratan Félix: O Conselho tem taxas e anuidades incompatíveis com o piso salarial dos profissionais na atualidade. Então, o que me motivou é tornar o Conselho mais protagonista, mais acolhedor, mais eficiente. Para você ter uma ideia, tem um documento chamado CAT, que o profissional precisa para participar de licitações, que às vezes demora 45 dias para sair. A anuidade é uma coisa absurda. Só conseguimos emitir o segundo boleto depois de pagar o primeiro e entrar no sistema, não conseguimos imprimir todos ou colocar em débito automático. Não dá pra pagar em cartão de crédito. São situações absurdas de ineficiência, de atraso, que não se justifica com um Conselho que tem a importância do CREA e com a arrecadação que tem. Porque se não tivesse recurso, tudo bem. Recurso tem, falta gestão, capacidade política e atender os profissionais.
BNews: há politização dentro do Crea Bahia?
Ubiratan Félix: Quando a gente fala política, às vezes as pessoas confundem com política partidária. Por exemplo: se qualquer governo for lançar projeto sobre segurança pública, a OAB vai se posicionar. Se o governo lançar um projeto em relação à saúde pública, o CFM vai se posicionar. Houve o PAC. Qual o posicionamento do CREA em relação ao PAC?
BNews: O Crea Bahia foi omisso?
Ubiratan Félix: Foi omisso, não tem posição. Qual a posição do CREA em relação à ponde Salvador-Itaparica? Não tem. Existem as demandas políticas, mas devemos ter uma posição. A posição do CREA é importante porque tem profissionais com saber técnico que podem dar uma posição balizada. Qual é a posição do CREA em relação à duplicação da BR-101?
BNews: Seria receio de se comprometer em se posicionar com temas polêmicos, mas importantes para a socidade?
Ubiratan Félix: Tem uma atuação com timidez e tem incompetência. Quando o CREA se posiciona, por exemplo, sobre a ponte Salvador-Itaparica, o conselho está dando parecer técnico. Às vezes você tem informações sem base técnica. Você tem a questão do VLT e Monotrilho, que são coisas diferentes. Qual a posição do CREA em relação a isso? Vai resolver o problema do Subúrbio? qual o melhor do ponto de vista técnico? Melhor fazer VLT ou monotrilho, ou o melhor é manter a linha férrea até o Terminal da França? Essa é discussão técnica e o CREA dá a sociedade um balizamento técnico. É como a OAB quando se posiciona sobre prisão preventiva ou pena de morte, por exemplo. Tem que ter o órgão técnico. Exatamente.
BNews: Como é que funcionam essas eleições? Quem é que vota? Quantos profissionais estão aptos a votar na Bahia? Quem está inadimplente pode votar? Não pode?
Ubiratan Félix: A eleição do é interessantíssima. Primeiro, você não tem chapa, como é OAB. Você só vota no presidente. Só vota no presidente. Então, é como se fosse eleição para governador da Bahia e presidente. É o que é mais próximo, porque também tem o candidato ao CONFEA, que seria o presidente da República, sem vice. Então, você só vai votar nos candidatos. Quem vota são os profissionais registrados que estão em situação regular com anuidade. O voto não é obrigatório. Por isso que a gente está fazendo uma motivação para as pessoas votarem. E a grande novidade é que essa eleição será pela internet. Nas eleições passadas, a participação foi muito pequena. As eleições, historicamente, estão de 6%. Porque, imagina, o profissional de Poções, ele precisava deslocar pra Conquista, o de Ubaitaba pra Itabuna, porque você não tinha urnas em todos os locais. Em Salvador, por exemplo, se um engenheiro da Coelba quiser se votar, ele teria que sair da Coelba pra ir votar logo já na sede do Crea. Na internet, a pessoa recebe uma senha no e-mail que tem registrado no Crea. E com essa senha que você recebeu, você vai entrar no sistema de voto. Vai poder votar no celular, no computador, no celular do amigo, no computador do amigo. Então, permite você participar da eleição.
BNews: Isso deve aumentar a participação?
Ubiratan Félix: Deve aumentar. Então, nossa expectativa é aumente bastante. Mas, assim, uma coisa que faz as pessoas não votarem no Crea é porque as pessoas acham que o Crea é ineficiente, que o Cre=a não serve pra nada, que o Crea só é um regulador. E nós estamos propondo que votar na minha candidatura é você ter a oportunidade de mudar essa situação. Não adianta se omitir.
BNews: Você falou que só é só vota no presidente, mas quem escolhe a mesa diretora?
Ubiratan Félix: Eles são indicados pelas entidades registradas, as associações profissionais de todos os estados, as instituições de ensino. Na primeira reunião de janeiro o plenário elege esses os diretores que vão compor a diretoria do presidente. É um processo que é misto, com o presidente eleito diretamente e a diretoria, os conselheiros, são eleitos pelas entidades. Para votar é simples e rápido. Um voto para presidente do Confea, um voto para o presidente do Crea, e mais dois votos para a caixa de assistência, que são para diretor-geral e diretor-administrativo. (BNews)