Nas campanhas eleitorais deste ano, o uso da imagem de líderes políticos como o presidente Lula (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desencadeou batalhas judiciais entre partidos rivais. A disputa é acirrada em diversas cidades, com ações movidas principalmente por diretórios municipais do PT e do PL.

Em pelo menos dez cidades, o PT entrou com representações na Justiça Eleitoral para impedir que adversários usassem a imagem de Lula em suas campanhas, mesmo quando esses candidatos são aliados nacionais. Da mesma forma, houve contestações sobre o uso da imagem de Bolsonaro em campanhas no Paraná e no Espírito Santo.

Silvio Salata, advogado eleitoralista, explica que “usar a imagem de um líder político de um partido que não integra a coligação é um uso indevido”. Contudo, as decisões judiciais têm variado. Na Bahia, por exemplo, algumas decisões que proibiam o uso da imagem de Lula foram revertidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Em Bom Jesus da Lapa, o prefeito Fábio Nunes (PT) enfrenta o deputado estadual Eures Ribeiro (PSD). Apesar de terem sido aliados e apoiado Lula em 2022, eles romperam politicamente. Eures Ribeiro fez postagens ao lado de Lula e Jerônimo Rodrigues (PT), que foram inicialmente suspensas, mas depois permitidas pelo TRE.

Em Conceição do Coité, a ação do PT contra a candidata Val (PSD) não foi acatada por falta de provas. No vídeo publicado pela candidata Val, ela aparece com o governador Jerônimo Rodrigues, o que gerou provocações políticas.

Outras disputas judiciais ocorreram em cidades como Queimadas e Tanhaçu, na Bahia, e em diversas cidades do Piauí, onde o uso da imagem de Lula foi questionado. Em Cocal, por exemplo, o TRE determinou que Cristiano Britto (Republicanos) cessasse o uso da imagem de Lula em sua campanha.

No Espírito Santo e no Paraná, disputas semelhantes aconteceram em torno da imagem de Bolsonaro. Em Cariacica, o PL questionou o uso de fotos de Bolsonaro por candidatos de outros partidos, enquanto em Apucarana, a disputa também envolveu a imagem do ex-presidente.

Além disso, houve conflitos judiciais em São José dos Campos, São Paulo, envolvendo a imagem do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que se declarou neutro na disputa eleitoral da cidade.

Essas disputas refletem a complexidade das alianças políticas e a relevância da imagem dos líderes nas campanhas eleitorais.