Carmen Lúcia vota a favor da prisão em 2ª instância

Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

A ministra Carmen Lúcia votou a favor da prisão em 2ª instância, durante julgamento no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), na tarde desta quinta-feira (7).  “Punição incerta não é incerteza do direito é certeza ou crença de impunidade, o que fomenta mais crimes, injuria a vítima e enfraquece o sistema de direito”, declarou a ministra.

O placar até o momento está em 5 a 3 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos.

Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux divergiram de Marco Aurélio,Rosa Weber e Ricardo Lewandoski ao consideraram que a prisão após condenação de segundo grau não desrespeita o princípio constitucional da presunção da inocência. (BNews)