A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2025, que altera a jornada de trabalho no país. O texto extingue a escala 6×1 e reduz a carga semanal de 44 para 36 horas, sem impacto salarial. A matéria foi apreciada como item extra da pauta e aprovada por votação simbólica, seguindo agora para exame no plenário.

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na terça-feira (9), a atualização do valor cobrado para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A proposta, enviada pelo Governo do Estado em regime de urgência, estabelece que o documento passará a custar R$ 62,45. O valor representa aumento de 6,93% em relação à taxa anterior, de R$ 58,40.

O homem de 40 anos preso nesta terça-feira (9), suspeito de j*gar a esposa do décimo andar do prédio onde o casal morava, em São Paulo, participou do velório e do sepultamento da vítima no Ceará. Imagens registradas no dia 1º de dezembro mostram Alex Leandro Bispo ajoelhado e chorando ao lado do caixão de Maria Katiane Gomes da Silva, de 25 anos.

A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta quarta-feira (10), o pagamento da parcela de dezembro do novo Bolsa Família. Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. O valor mínimo do benefício permanece em R$ 600.

Trabalhadores do Sistema Petrobras aprovaram o início de uma greve nacional a partir da próxima segunda-feira (15), após a rejeição da segunda contraproposta apresentada pela estatal para o Acordo Coletivo de Trabalho. A decisão foi definida em assembleias realizadas em unidades da companhia em diferentes estados.

Recentemente, o IBGE revelou que a guarda compartilhada é agora a forma mais adotada em divórcios com filhos menores, ultrapassando a guarda exclusiva da mãe pela primeira vez. Em 2024, 44,6% das separações envolveram guarda compartilhada, enquanto a guarda materna ficou em 42,6%.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, foi agraciado nesta terça-feira (9) com a medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em cerimônia realizada no Salão Negro da pasta, em Brasília. A homenagem, instituída pelo Decreto nº 11.089/2022, é uma das mais altas concedidas pelo Ministério e reconhece autoridades que têm contribuído de forma relevante para o fortalecimento das políticas públicas no país.

A seleção brasileira feminina de handebol deu adeus ao Campeonato Mundial ao ser derrotada pela Alemanha por 30 a 23, nesta terça-feira (9), em Dortmund. O confronto pelas quartas de final marcou o fim da campanha brasileira, que novamente chegou entre as oito melhores equipes, como em 2021.

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 2.162/23, conhecido como PL da Dosimetria. A proposta reduz penas e altera regras de progressão de regime para condenados pelos crimes relacionados à tentativa de golpe e aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O texto recebeu 291 votos favoráveis e 148 contrários.

O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (9), o início da aplicação da nova vacina contra a dengue a partir de 2026. O imunizante, o primeiro do mundo em dose única, começará a ser distribuído até o fim de janeiro exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).