O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o reajuste salarial de 8% para os servidores do Poder Judiciário a partir de 2026, mas vetou os aumentos previstos para os anos de 2027 e 2028. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22).

A Caixa Econômica Federal conclui nesta terça-feira (23) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de dezembro para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 0. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais previstos no programa, o valor médio recebido pelas famílias chega a R$ 691,37.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que concede o indulto natalino de 2025, publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (23). A medida, tradicionalmente editada ao final do ano, prevê o perdão de penas para pessoas presas que atendam a critérios legais específicos.

O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou, nesta terça-feira (23), a liberação dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que estavam retidos de trabalhadores que optaram pela modalidade de saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa. A autorização foi formalizada por meio de uma Medida Provisória.

O primeiro lançamento comercial de um foguete realizado em território brasileiro terminou com a queda do HANBIT-Nano poucos segundos após a decolagem no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), o veículo apresentou uma anomalia logo após sair da plataforma e colidiu com o solo.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos efeitos da Lei Municipal nº 9.817/2024, que obriga supermercados e outros estabelecimentos comerciais a disponibilizar gratuitamente sacolas ou embalagens aos consumidores em Salvador. A decisão foi proferida na sexta-feira (19) e permanece válida até a análise final do recurso extraordinário apresentado ao STF.

Um casal foi assaltado por dois homens em uma moto aquática enquanto realizava um passeio de caiaque no mar de São Vicente, no litoral de São Paulo. O crime aconteceu neste domingo (21), a cerca de 100 metros da faixa de areia da Praia dos Milionários.

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto confirmou, nesta segunda-feira (22), que será candidato ao governo da Bahia nas eleições de 2026. O anúncio foi feito durante um evento realizado no município de Porto Seguro, no extremo sul do estado.

O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, em decisão proferida no início da noite desta segunda-feira (22). Apesar do benefício, o militar deverá cumprir a medida com o uso de tornozeleira eletrônica.

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma lei que altera a estrutura da polícia judicial, transferindo seus servidores da área administrativa para a área de apoio especializado. A norma foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (19) e promove mudanças na denominação de cargos, além de ajustes nas regras de gratificação e no porte de arma.